Contratação de empresa especializada em avaliação biológica, química e física das condições qualitativas do ar nos ambientes climatizados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, conforme autorizado pela Ordenadora de Despesas (11570460), com fundamento no artigo 15, § 6º, II, da Resolução PRES nº 555/2023.