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Órgão comprador · CNPJ raiz 60002367

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
06/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade e a regularidade dos serviços de acesso à internet utilizados pela Câmara Municipal, considerando que a conexão é indispensável para o desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas e institucionais. O acesso de internet é essencial para o funcionamento dos sistemas utilizados pela Administração Pública, incluindo acesso aos sistemas oficiais, envio e recebimento de documentos, comunicação institucional, publicação de atos, realização de transmissões das sessões legislativas, utilização de sistemas de órgãos de controle e demais atividades necessárias ao regular funcionamento desta Casa Legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade e a regularidade dos serviços de acesso à internet utilizados pela Câmara Municipal, considerando que a conexão é indispensável para o desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas e institucionais. O acesso de internet é essencial para o funcionamento dos sistemas utilizados pela Administração Pública, incluindo acesso aos sistemas oficiais, envio e recebimento de documentos, comunicação institucional, publicação de atos, realização de transmissões das sessões legislativas, utilização de sistemas de órgãos de controle e demais atividades necessárias ao regular funcionamento desta Casa Legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 44,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETÔNICO 001/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS Á NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 394,94EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETÔNICO 001/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS Á NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 108,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Contratação de serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida e execução de itens complementares para a nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos da contratação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · PODER LEGISLATIVO

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 420.251,59Encerramento30/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

Contratação de serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida e execução de itens complementares para a nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos da contratação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 420.251,59Encerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação de empresa para locação temporária de mesa de som digital com, no mínimo, 14 (quatorze) canais de entrada, acompanhada de técnico de som, destinada à Sessão de Julgamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, a realizar-se em 4 de setembro de 2026, a prestação compreende a desinstalação temporária da mesa atualmente utilizada, instalação e configuração da mesa locada, testes, operação e acompanhamento durante toda a sessão, retirada do equipamento locado e reinstalação e teste da mesa pertencente à Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

aquisição emergencial de água mineral acondicionada em copos de 310ml e garrafas de 500ml, destinada ao atendimento da Sessão de Julgamento da Vereadora Everli Andreia Lourenço de Francisco, referente à Denúncia nº 001/2026, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 271,92EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Contratação de empresa especializada, pelo regime de contratação semi-integrada, para promover a elaboração e desenvolvimento do Projeto Executivo da obra para a constução da nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, nos termos do art. 6º, XXXIII, da Lei n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 3.787.387,85Encerramento12/12/2023
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

O fornecimento de café visa manter as rotinas operacionais, reuniões institucionais e o bem-estar dos Colaboradores e visitantes. A escolha pelo café em grão (em detrimento do café moído ou em cápsulas) justifica-se pelos seguintes fatores da Qualidade e Frescor: O café moído na hora preserva as propriedades sensoriais, aroma e sabor por mais tempo, evitando a oxidação precoce do produto já O café em grão apresenta maior rendimento por quilo quando utilizado em máquinas automáticas/expressas, além de gerar significativamente menos resíduos sólidos se comparado às cápsulas individuais, a Compra Direta (Baixo Valor / Inexigibilidade / Dispensa) se enquadra no Art. 75, I/II da Lei 14.133/21, o montante total estimado para a aquisição enquadra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação em razão do valor. A abertura de um processo licitatório amplo para um item de valor residual geraria um custo administrativo (processamento, edital, publicação e alocação de equipe) superior ao próprio valor do produto a ser adquirido, ferindo o princípio da eficiência além de que, a compra direta garante o suprimento imediato sem interrupção do insumo essencial ao ambiente de trabalho.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 2.970,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Considerando que a máquina copiadora (Xerox) utilizada pelos setores desta Câmara Municipal apresenta problemas, pois a mesma vem apresentado problemas na falha de impressão e agora para de imprimir totalmente, após solicitar a presença de um técnico foi contatado que há a necessidade de substituição do cilindro e do toner devido ao desgaste das peças, tornando-se necessária a realização de manutenção para restabelecer seu pleno funcionamento; Considerando que o referido equipamento é essencial para as atividades administrativas cotidianas desta Casa Legislativa, sendo utilizado para reprodução de documentos oficiais, processos, ofícios e demais materiais indispensáveis ao regular funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos; Considerando que a ausência de manutenção adequada pode acarretar prejuízos ao andamento dos serviços, atrasos no atendimento interno e externo, com possível necessidade de substituição integral do equipamento a um custo mais elevado; Justifica-se, portanto, a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de mão de obra na máquina copiadora (Xerox), visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por esta Câmara Municipal. Estância

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 104,93EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 44,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Aquisição de 02 (dois) suportes articulados para televisores, necessários à adequada instalação e fixação dos equipamentos de TV no plenário do novo prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP. Os suportes serão utilizados para organização e funcionalidade do espaço do plenário, permitindo melhor posicionamento dos televisores destinados ao apoio das sessões legislativas, reuniões, apresentações institucionais, exibição de documentos, acompanhamento de pautas e demais atividades oficiais realizadas no local. A aquisição mostra-se conveniente e necessária em razão da fase de entrega, organização e preparação do novo prédio da Câmara Municipal, permitindo que o plenário seja disponibilizado com estrutura mínima adequada ao uso institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 414,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e/ou atualização dos documentos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, gestão dos eventos de SST no eSocial e adequação à nova redação da NR-1, com inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 2.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Considerando que o link é responsável por sustentar toda utilização da Internet dentro da Câmara e que, caso não contratado, todo o acesso à Internet será interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pela Câmara ficará indisponível. E que esse cenário contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que a Câmara de Prainha consiga dar continuidade em seus trabalhos rotineiros.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Considerando que o link é responsável por sustentar toda utilização da Internet dentro da Câmara e que, caso não contratado, todo o acesso à Internet será interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pela Câmara ficará indisponível. E que esse cenário contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que a Câmara de Prainha consiga dar continuidade em seus trabalhos rotineiros.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 44,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

A publicação de um Edital de Convocação no Diário Oficial justifica-se pela exigência legal de garantir a transparência, a impessoalidade e o direito à ampla informação. Previsto no art. 37 da Constituição Federal, o princípio da publicidade determina que atos administrativos só ganham eficácia após sua divulgação oficial

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 1.290,66EncerramentoConsulte o edital