Órgão comprador · CNPJ raiz 60002367

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS

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06/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 104,93EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 44,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Aquisição de 02 (dois) suportes articulados para televisores, necessários à adequada instalação e fixação dos equipamentos de TV no plenário do novo prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP. Os suportes serão utilizados para organização e funcionalidade do espaço do plenário, permitindo melhor posicionamento dos televisores destinados ao apoio das sessões legislativas, reuniões, apresentações institucionais, exibição de documentos, acompanhamento de pautas e demais atividades oficiais realizadas no local. A aquisição mostra-se conveniente e necessária em razão da fase de entrega, organização e preparação do novo prédio da Câmara Municipal, permitindo que o plenário seja disponibilizado com estrutura mínima adequada ao uso institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 414,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e/ou atualização dos documentos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, gestão dos eventos de SST no eSocial e adequação à nova redação da NR-1, com inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 2.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Considerando que o link é responsável por sustentar toda utilização da Internet dentro da Câmara e que, caso não contratado, todo o acesso à Internet será interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pela Câmara ficará indisponível. E que esse cenário contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que a Câmara de Prainha consiga dar continuidade em seus trabalhos rotineiros.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Considerando que o link é responsável por sustentar toda utilização da Internet dentro da Câmara e que, caso não contratado, todo o acesso à Internet será interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pela Câmara ficará indisponível. E que esse cenário contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que a Câmara de Prainha consiga dar continuidade em seus trabalhos rotineiros.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 44,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

A publicação de um Edital de Convocação no Diário Oficial justifica-se pela exigência legal de garantir a transparência, a impessoalidade e o direito à ampla informação. Previsto no art. 37 da Constituição Federal, o princípio da publicidade determina que atos administrativos só ganham eficácia após sua divulgação oficial

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 1.290,66EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

A justificativa para a contratação direta de exames médicos periódicos deve focar na obrigatoriedade legal (Art. 168 da CLT), na necessidade contínua de saúde ocupacional, bem como em cumprimento às portarias n.ºs 3214/78, 3164/82, 12/83, 24/94 e 08/96 NR7 do Ministério do Trabalho e Emprego e na adequação aos limites de dispensa de licitação previstos pela Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 180,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 747,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

A justificativa para a compra direta de refil de filtro de máquina de água purificador baseia-se na proteção da saúde pública, na manutenção preventiva do equipamento e, no caso de órgãos públicos ou empresas, no enquadramento legal por baixo valor, sendo que a substituição periódica e correta do elemento filtrante é a única forma de garantir a qualidade e a potabilidade da água.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 90,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Homenagem à Sargento Priscila Pereira Hoje prestamos nossa sincera homenagem à Sargento Priscila Pereira, reconhecendo sua dedicação, coragem e compromisso com a segurança e o bem-estar da população de Brotas. Ser policial militar é mais do que uma profissão; é uma missão de servir, proteger e preservar vidas. Com responsabilidade, firmeza e espírito público, a Sargento Priscila tem desempenhado seu trabalho com excelência, conquistando o respeito e a admiração de toda a comunidade. Sua atuação é exemplo de profissionalismo, disciplina e amor ao próximo, valores que fortalecem a confiança da população na Polícia Militar e contribuem para uma sociedade mais segura e justa. Que Deus continue abençoando sua caminhada, concedendo-lhe sabedoria, proteção e força para enfrentar os desafios da nobre missão que exerce. A manutenção e recarga periódica de extintores de incêndio são obrigações legais e indispensáveis para garantir a segurança dos usuários, funcionários e do patrimônio. A execução correta desses serviços - que envolve a coleta, a inspeção visual, o teste hidrostático e a substituição do agente extintor ou anel de vedação - assegura que os equipamentos sejam acionados com eficácia em um princípio de incêndio.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 140,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 44,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

A execução destes serviços é de natureza essencial e contínua para garantir a segurança, a salubridade das instalações físicas e a integridade dos equipamentos de informática e comunicação. A iluminação adequada é fundamental para o desempenho das atividades diárias. Por sua vez, os nobreaks são vitais para evitar a perda de dados e danos aos equipamentos de informática em casos de oscilações ou quedas de energia elétrica. A ausência de manutenção preventiva nestes sistemas eleva o risco de falhas em momentos críticos, causando prejuízos ao erário e à continuidade do serviço público. Valor.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 369,15EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de lâmpadas a serem instaladas, 1 na sala da Administração: 1 na sala do jurídico e 1 na sala do assessor parlamentar, que necessitam da reposição imediata reparo de emergência, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 113,21EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

A encadernação do Regimento Interno é justificada pela necessidade de garantir a integridade física do documento, facilitar o manuseio rápido em plenário e preservar a padronização oficial da Câmara. Ela assegura durabilidade e protege o texto contra rasgos, perdas de páginas e desgastes do tempo

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 69,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

LocalBrotas/SPValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital