CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA , INCLUINDO CRACHÁS EM PVC, CRACHÁS PARA EVENTOS EM PAPEL, CORDÕES PERSONALIZADOS, BLOCOS DE NOTAS, CANETAS RECICLÁVEIS E BANNERS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU (SECULT AJU) TEM COMO MISSÃO FOMENTAR, PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. PARA O CUMPRIMENTO DESSAS ATRIBUIÇÕES, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME DESCRITO NO MAPA COMPARATIVO , INCLUINDO CRACHÁS EM PVC, CRACHÁS PARA EVENTOS EM PAPEL, CORDÕES PERSONALIZADOS, BLOCOS DE NOTAS, CANETAS RECICLÁVEIS E BANNERS. TAIS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E PARTICIPANTES, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS, OFICINAS, PROJETOS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA. ALÉM DISSO, CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL NAS ATIVIDADES REALIZADAS. A AUSÊNCIA DESSES ITENS COMPROMETERIA A LOGÍSTICA, O CONTROLE DE ACESSO, A COMUNICAÇÃO VISUAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECULT AJU.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS DEMANDAS RECORRENTES E PROGRAMADAS AO LONGO DO EXERCÍCIO, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS, MUITOS DOS QUAIS VINCULADOS A CONVÊNIOS, EDITAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. A ESTIMATIVA DE PREÇOS FOI REALIZADA MEDIANTE PESQUISA DE MERCADO, CONSOLIDADA EM MAPA COMPARATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART. 23, GARANTINDO A OBTENÇÃO DE VALORES COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DA ALTERNATIVA MAIS CÉLERE, EFICIENTE E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E O ADEQUADO ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO. _