CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.151.840 PAULA BARRETO DORIA AMADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.151.840/0001-96, REPRESENTADA LEGALMENTE POR PAULA BARRETO DORIA AMADO, CPF Nº 778.452.695-49, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULA AMADO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU, AÇÃO PRINCIPAL DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EM COM DURAÇÃO TOTAL DE 30 (TRINTA) MINUTOS. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU / SECULT AJU/PMA, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° PORTARIA N. 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 74, ALÍNEA II DA LEI 14.133/21, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.151.840 PAULA BARRETO DORIA AMADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.151.840/0001-96, REPRESENTADA LEGALMENTE POR PAULA BARRETO DORIA AMADO, CPF Nº 778.452.695-49, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULA AMADO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU, AÇÃO PRINCIPAL DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU (PMPI). A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 27/08/2026, ÀS 16H, NO PARQUE GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO (PARQUE DA SEMENTEIRA), EM ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 30 (TRINTA) MINUTOS. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU REALIZARÁ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, NO PARQUE GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO (PARQUE DA SEMENTEIRA), O DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU, COMO PRINCIPAL AÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ALUSIVA AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CELEBRADO DURANTE O MÊS DE AGOSTO. A INICIATIVA REPRESENTA UMA MOBILIZAÇÃO INTERSETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A GARANTIA DE DIREITOS, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. A REALIZAÇÃO DO DIA D ESTÁ ALINHADA ÀS ORIENTAÇÕES DA REDE URBAN95, QUE INCENTIVA OS MUNICÍPIOS A DESENVOLVEREM AGENDAS DIVERSIFICADAS, ARTICULADAS E INCLUSIVAS, APROXIMANDO PODER PÚBLICO, PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS, CRIANÇAS E SOCIEDADE. A PROPOSTA PARTE DA COMPREENSÃO DE QUE A PRIMEIRA INFÂNCIA EXIGE UMA ABORDAGEM INTEGRADA, NA QUAL EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TURISMO, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA, CIDADANIA E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS ATUEM DE FORMA COMPLEMENTAR NA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES MAIS ACOLHEDORES, SEGUROS E FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. NESSE CONTEXTO, O EVENTO SERÁ CONCEBIDO COMO UMA GRANDE AÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER EDUCATIVO, CULTURAL, SOCIAL, RECREATIVO E DE PROMOÇÃO DE DIREITOS, REUNINDO DIFERENTES SERVIÇOS E ATIVIDADES EM UM MESMO ESPAÇO. O PARQUE GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO FOI ESCOLHIDO POR SUA AMPLA ÁREA VERDE, INFRAESTRUTURA E POTENCIAL PARA RECEBER ATIVIDADES SIMULTÂNEAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, SEUS FAMILIARES E À COMUNIDADE, POSSIBILITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA INTEGRADA DE LAZER, CONVIVÊNCIA, INFORMAÇÃO E ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. A ORGANIZAÇÃO DO DIA D SERÁ CONDUZIDA DE MANEIRA CONJUNTA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU (PMPI). PARTICIPARÃO DIRETAMENTE DA PROGRAMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED), SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS), SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO (SETUR), SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA), SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SERMULHER) E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA (SSM), ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES. NO ÂMBITO DESSA PROGRAMAÇÃO INTEGRADA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT PARTICIPARÁ POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CULTURAL ESPECIALMENTE VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL E ÀS FAMÍLIAS PRESENTES NO EVENTO. PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU, A SECULT REALIZARÁ A CONTRATAÇÃO DA ARTISTA PAULA AMADO, CONSIDERANDO SUA TRAJETÓRIA NAS ÁREAS DA DANÇA, DO TEATRO, DA PERFORMANCE, DA PRODUÇÃO CULTURAL E DAS ARTES CÊNICAS, BEM COMO SUA EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL.