DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa WSL COMERCIAL LTDA para fornecimento de bottons padrão americano, canetas esferográficas e blocos de capa dura ecológicos, no quantitativo de 400 unidades de cada produto, visando atender às demandas de divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
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Compra89Controle PNCP00509968000148-1-004090/2024Processo2674/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3050-4/00Fabricação de veículos militares de combate
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- Recarga de extintores de combate a incêndio instalados nas dependências da Sede e Agências do IBGE em Sergipe, conforme exigências legais e normas de segurança (como a NR-23 e a NBR 12962). Os extintores devem ser inspecionados, recarregados e mantidos em condições operacionais, conforme periodicidade estabelecida por normas técnicas e instruções do Corpo de Bombeiros. A contratação visa garantir o pleno funcionamento desses equipamentos. A empresa contratada deverá disponibilizar logística de retirada e entrega dos extintores na sede do IBGE em Sergipe, situada à Av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE33 · ARACAJU/SE · Dispensa · 31/07/2026
- contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar o IFS inclusive na gestão administrativa e financeira, na execução do projeto denominado: PROGRAMA MULHERES MIL MULHERES MIL + CUIDADOS, oriundo de descentralização efetuada pela Secretaria Nacional de Cuidados e Família, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE375 · ARACAJU/SE · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela CONTRATANTE, compreendendo uma área construída de 3.617,12m² na Sede da SR/PF/SE, 180,83m² no Posto da Polícia Federal no Aeroporto de Aracaju/SE, 199,09m² no Posto da Polícia Federal no Shopping RioMar e 92 m² no Porto Inácio Barbosa - Barra dos Coqueiros/SE , com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA18 · ARACAJU/SE · Dispensa · 08/05/2026
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