CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SILVIO SOUL, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE ARACAJU CONSTITUI UMA DAS MAIS RELEVANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS POPULARES. OS FESTEJOS JUNINOS POSSUEM PROFUNDO SIGNIFICADO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL, SENDO RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA. ALÉM DE PROMOVEREM ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, TAIS CELEBRAÇÕES CONTRIBUEM PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E PARA O INCENTIVO AO TURISMO CULTURAL, MOVIMENTANDO DIVERSOS SEGMENTOS PRODUTIVOS E GERANDO OPORTUNIDADES PARA ARTISTAS, TRABALHADORES DA CULTURA E EMPREENDEDORES LOCAIS. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SILVIO SOUL VISA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA O ENRIQUECIMENTO ARTÍSTICO DO EVENTO POR MEIO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E DA CULTURA NORDESTINA, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL DIVERSIFICADA E DE ELEVADA QUALIDADE ARTÍSTICA. IMPORTA DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E AO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS SERGIPANOS. A INSERÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS REPRESENTA MEDIDA ESTRATÉGICA PARA O FORTALECIMENTO DA CENA CULTURAL SERGIPANA, PERMITINDO QUE MÚSICOS COM RECONHECIDA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA TENHAM ESPAÇO PARA APRESENTAR SEUS TRABALHOS AO GRANDE PÚBLICO, FORTALECENDO A PRODUÇÃO CULTURAL DO ESTADO E ESTIMULANDO A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. ANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SILVIO SOUL, CONSIDERANDO SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, SEU CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SERGIPANA NO ÂMBITO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA SILVIO SOUL, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. SILVIO SOUL POSSUI TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NO CENÁRIO MUSICAL SERGIPANO, ACUMULANDO MAIS DE 33 ANOS DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA. AO LONGO DE SUA CARREIRA, INTEGROU IMPORTANTES GRUPOS E BANDAS DA MÚSICA REGIONAL, DESTACANDO-SE COMO EX-VOCALISTA DAS BANDAS ESTAÇÃO DA LUZ, MULHER RENDEIRA, CORISCO DO TROVÃO E ÁGUA DE CHEIRO, ALÉM DE TER ATUADO COMO VOCALISTA DOS ARTISTAS ROGÉRIO AMOROSA E VALTINHO DO ACORDEON. ATUALMENTE DESENVOLVE CARREIRA SOLO HÁ MAIS DE DEZ ANOS, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E MÚSICAS AUTORAIS EXECUTADAS EM RÁDIOS, EMISSORAS DE TELEVISÃO E PLATAFORMAS DIGITAIS. A NOTORIEDADE DO ARTISTA É EVIDENCIADA POR SUA PARTICIPAÇÃO EM ALGUNS DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE SERGIPE, ENTRE OS QUAIS SE DESTACAM O FORRÓ CAJU, FORRÓ SIRI, ARRAIAL DA ORLA, FORRÓ DE AREIA BRANCA, FESTEJOS DE CAPELA, NATAL ILUMINADO E DIVERSAS EDIÇÕES DO ARRAIAL DA ORLA DE ATALAIA, ALÉM DE APRESENTAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC NO TEATRO TOBIAS BARRETO E TRANSMITIDAS PELA TV APERIPÊ. SUA TRAJETÓRIA RECENTE DEMONSTRA CONTÍNUA ATUAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO, TENDO PARTICIPADO DE EVENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL ENTRE OS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026, COMO RASGADINHO, VILA DO FORRÓ, FORRÓ FOLIA DA SERGIPANIDADE, NATAL ILUMINADO E DIVERSAS APRESENTAÇÕES COMEMORATIVAS DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA. DESTACA-SE AINDA QUE O ARTISTA FOI AGRACIADO COM O PRÊMIO OXENTE MUSIC NA CATEGORIA CANTOR E COMPOSITOR, RECONHECIMENTO QUE REFORÇA SUA RELEVÂNCIA PARA A MÚSICA SERGIPANA E EVIDENCIA SUA ACEITAÇÃO JUNTO AO PÚBLICO E À CRÍTICA ESPECIALIZADA. ALÉM DAS APRESENTAÇÕES AO VIVO, SILVIO SOUL POSSUI PRODUÇÃO FONOGRÁFICA PRÓPRIA, DESTACANDO-SE O ÁLBUM "CANÇÕES E EMOÇÕES", LANÇADO COM APOIO DA LEI ALDIR BLANC POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ – FUNCAP, CONTENDO COMPOSIÇÕES AUTORAIS QUE REFORÇAM SUA IDENTIDADE ARTÍSTICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRODUÇÃO MUSICAL SERGIPANA. SUA SINGULARIDADE ARTÍSTICA DECORRE DA EXPERIÊNCIA ACUMULADA AO LONGO DE DÉCADAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, DA FORTE IDENTIFICAÇÃO COM A MÚSICA NORDESTINA E POPULAR BRASILEIRA, DO REC