InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de perícia computacional forense independente (auditoria) do sistema eletrônico de votação do Sistema CFO/CROs, abrangendo as 28 (vinte e oito) unidades eleitorais.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
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Compra44Controle PNCP61919643000209-1-000047/2026Processo0569/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de até 10 (dez) veículos SUV Médio (C-SUV), sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total, manutenção integral e entrega na sede do CFO. A ata terá vigência inicial de 12 (doze) meses, ao passo que os contratos dela decorrentes terão vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes no Termo de Referência prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em item único, com julgamento pelo menor preço global correspondente à estimativa de 10 (dez) veículos-mês (10 veículos × 12 meses), preservando-se como componente obrigatório da proposta o preço mensal unitário por veículo.25 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
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Segmento e localização
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- Aquisição de microfones sem fio, de padrão profissional, compatíveis com os sistemas de sonorização existentes nos auditórios do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA,MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO179 · Brasília/DF · Dispensa · 23/10/2026
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