InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro ao SICIDETO, destinado à realização do VI Congresso Internacional Científico Odontológico – VI CICO, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Araguaína/TO, mediante aplicação dos recursos no plano aprovado e cumprimento integral das contrapartidas previstas neste instrumento.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
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Compra42Controle PNCP61919643000209-1-000045/2026Processo0572/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Concessão de patrocínio financeiro institucional à AcBO para realização do projeto “De Acadêmico para Acadêmico – Um Legado da Academia Brasileira de Odontologia”, em 26 de outubro de 2026, das 9h às 18h, no Teatro dos Grandes Atores, localizado no Barra Square Shopping Center, na Avenida das Américas, nº 3555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003.43 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada para gestão completa de recursos humanos, com funcionalidades voltadas para a modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando os macroprocessos de Administração de Pessoal e Benefícios, Folha de Pagamento e e-Social, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), visando atender às demandas do CFO.39 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Aquisição, em objeto único e indissociável, com transporte, entrega, instalação, comissionamento e entrada em operação de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica a diesel, novo e de primeiro uso, com potência nominal mínima de 300 kVA em regime Standby (240 kW a fator de potência 0,8), carenado (invólucro com atenuação acústica) e silenciado, equipado com Quadro de Transferência Automática (QTA), tensão de saída de 380/220 V, trifásico, frequência de 60 Hz.40 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de 27 (vinte e sete) cestas natalinas, montadas e embaladas, destinadas aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao CFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.41 · Brasília/DF · Dispensa · 23/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de até 10 (dez) veículos SUV Médio (C-SUV), sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total, manutenção integral e entrega na sede do CFO. A ata terá vigência inicial de 12 (doze) meses, ao passo que os contratos dela decorrentes terão vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes no Termo de Referência prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em item único, com julgamento pelo menor preço global correspondente à estimativa de 10 (dez) veículos-mês (10 veículos × 12 meses), preservando-se como componente obrigatório da proposta o preço mensal unitário por veículo.25 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- Concessão de patrocínio financeiro institucional à Associação Brasileira de Harmonização Orofacial – ABRAHOF para apoiar, exclusivamente nas despesas aprovadas pelo CFO, a realização do 1º Congresso Internacional de Odontologia do Acre – CIOACRE, em 29 e 30 de outubro de 2026, e do baile comemorativo do Dia do Cirurgião-Dentista, em 31 de outubro de 2026, ambos em Rio Branco/AC.38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
- A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na confecção de materiais personalizados, destinados à distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições e outras ocasiões, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.22 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- 2 (duas) inscrições para participação no 36º Curso Presencial de Tomada de Contas Especial – Teoria e Prática – da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).35 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/10/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de assinaturas anuais das ferramentas de criação gráfica Canva (plano Pro Equipes) e de edição audiovisual CapCut Pro, na quantidade de 3 (três) licenças por item, destinadas à Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Conselho Federal de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.37 · Brasília/DF · Dispensa · 15/10/2026
- Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO ao Colégio Brasileiro de Cirurgia Estética Orofacial – CBCEOF, CNPJ nº 68.286.986/0001-41, doravante denominado PATROCINADO, destinado à realização do I Encontro Nacional de Cirurgia Estética Orofacial, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).34 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços com foco na Reforma Tributária".SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA295 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação Obras públicas: Planejamento, Licitação, Execução e Fiscalização, destinado aos profissionais da HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH123 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante disponibilização de ambulância devidamente equipada e com equipe habilitada, destinada à cobertura assistencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF 2026.2 promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, com a finalidade de assegurar suporte médico emergencial imediato aos participantes, garantindo condições adequadas de segurança, prevençãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA243 · Brasília/DF · Dispensa · 23/10/2026
- Trata-se de necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante disponibilização de ambulância devidamente equipada e com equipe habilitada, com a finalidade de assegurar suporte médico emergencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, conforme Documento de Formalização da Demanda (37250981).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA242 · Brasília/DF · Dispensa · 23/10/2026
- -A solução compreende, de forma integrada: recepção de chamadas DDG/0800, com gratuidade ao usuário originador e tarifação reversa, provenientes de terminais fixos e móveis de todo o território nacional; preservação e correto roteamento dos códigos 151, 154, 155, 156, 160 e 162; preservação, migração ou portabilidade dos sete números DDG/0800 atualmente utilizados, quando técnica e regulatoriamente aplicável; realização de chamadas ativas locais e LDN destinadas a terminais fixos e móveis; interconexão com o ambiente de Contact Center da CentralDF e com os demais ambientes abrangidos, inclusive o ambiente próprio associado ao código 155; implantação, configuração, integração, testes, homologação, operação assistida, manutenção, suporte, contingência e transição; registros analíticos, relatórios de desempenho e informações necessárias à medição, ao faturamento e à fiscalização. A arquitetura atual encaminha as chamadas destinadas aos códigos tridígitos e aos números DDG/0800 a 35 números de destino, com distribuição em rodízio. Essa configuração será utilizada como referência para inventário, migração e testes, mas não constitui obrigação de reprodução. A contratada poderá utilizar SIP/IP, feixes digitais, circuitos ou tecnologia equivalente, desde que cumpra integralmente os requisitos de resultado.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANCA DIGITAL E INTEGRACAO DO DISTRITO FEDERAL2 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Contratação de espaço destinado à realização do Congresso Anual da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR293 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
- O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto a Locação de espaço do Clube Almirante Alexandrino (CAALEX), visando realização de evento institucional da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).COMANDO DA MARINHA41 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa(s) visando fornecimento futuro de materiais diversos para a realização de manutenções eventuais nas dependências do BRB, localizado na sua sede no Edifício Centro Empresarial CNC (CECNC),BRB BANCO DE BRASILIA SA044 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- Contratação por Gratificação por inexigibilidade de licitação de Julia Maurmann Ximenes, para realização das seguintes atividades: Atividade de ORIENTAÇÃO da aluna Elisa Cecin Rohenkohl na elaboração do TCC do curso lato sensu Especialização em Controle de Políticas Públicas., evento - O financiamento de políticas públicas locais e a EC nº 132/2023: os reflexos da nova dinâmica arrecadatória na execução da Meta 1 do PNE (Educação Infantil) nos pequenos municípios gaúchos.- 2026-TCCPI0014TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO289 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
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