InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro ao SICIDETO, destinado à realização do VI Congresso Internacional Científico Odontológico – VI CICO, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Araguaína/TO, mediante aplicação dos recursos no plano aprovado e cumprimento integral das contrapartidas previstas neste instrumento.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP61919643000209-1-000045/2026Processo0572/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.