AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS (MATERIAL DE LIMPEZA E CAIXA TÉRMICA), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SEMDEF

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA INDISPENSÁVEIS À ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ITENS UTILIZADOS NO CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, EVENTO QUE CONCENTRA GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DEMANDA PADRÕES RIGOROSOS DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA E CAIXA TÉRMICA QUE FRACASSOU NA DISPENSA Nº 0233/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DIÁRIA DAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E BEM-ESTAR DE SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA REGULAR CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E CONTINUIDADE EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.