AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “VIVA A DIVERSIDADE PCD”

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL EXECUÇÃO DO PROJETO “VIVA A DIVERSIDADE PCD”, A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, GARATINDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO-ALVO E AO ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA. INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DESSE PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A CULTURA DA INCLUSÃO, AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMDEF E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA O RESPEITO À DIVERSIDADE E À ACESSIBILIDADE. A AUSÊNCIA DESSES ITENS PODERÁ COMPROMETER A EFETIVIDADE DAS AÇÕES PLANEJADAS E PREJUDICAR A ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO.