GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor estimadoR$ 54.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra003-2025Controle PNCP63079248000100-1-000006/2025Processo005-2025ÓrgãoSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079248000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL.

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painel de LED outdoor P5, com estrutura de fixação, controladora, configuração do sistema e produção de materiais de comunicação visual impressa, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.018/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.017/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 30/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, para atender as necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.007-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet via vibra ótica 24 horas, com velocidade de 300 Mb, destisnado para o Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, condições estabelecidas no Termo de Referência.011-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  5. prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas003-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
  6. Locação de veículo automotor sem motorista, tipo passeio, com seguro total e quilometragem livre, para atender as demandas operacionais e administrativas da Câmara Municipal,010-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados no levantamento, análise, processamento, treinamento, supervisão e assessoria na remessa de dados informatizados e documentações mensais para o órgão fiscalizador, acompanhamento do SIGA e do E-TCM, de forma atender as necessidades da Câmara Municipal006-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte das atividades parlamentares desta casa legislativa, para acompanhar e orientar os membros das comissões, para apoio as atividades desta casa de leis,005-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  9. Contratação prestação de serviço & técnicos especializados na assessoria e consultoria dê recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento desta casa de leis012-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  10. contratação de empresa especializada para capacitação técnica e aprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da participação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um Legislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras — BA004-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA013 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 30/06/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contabil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil. orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL001-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL009-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 28/05/2026
  4. O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadasSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL008-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL0003-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 28/05/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL002-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para elaboração e assessoria na execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha casa minha vida(MCMV) – FNHIS Sub-50, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA011-a · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 20/05/2026
  8. Contratação de empresa para concessão de licença de software Autodesk Autocad LT ou similar a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano, para elaboração e acompanhamento de projetos.MUNICIPIO DE POJUCADL011-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em elaboração de projetos e captação de recursos.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA033 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita de Cássia/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.