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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Município de Turiaçu necessita de atualização e ampliação do acervo de livros paradidáticos regionais utilizados nas escolas da rede pública municipal de ensino

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 2.747.818,00
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP63451363000163-1-000035/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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