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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens institucionais personalizados destinados ao uso funcional, representativo, honorífico, operacional e cerimonial da Casa Militar do Estado do Acre, compreendendo a confecção da Medalha “Mérito da Casa Militar do Estado do Acre”, em homenagem ao Governador José Augusto de Araújo, Moeda Institucional (Challenge Coin), pins metálicos institucionais, brevês metálicos e emborrachados, bem como brasões institucionais da Casa Militar.

ESTADO DO ACRE · GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

Valor estimadoR$ 60.642,60
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP63606479000124-1-000377/2026Processo0447.012559.00035/2026-38ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraGABINETE MILITAR DO GOVERNADORLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 11:44Abertura02/06/2026, 10:00Encerramento15/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.26 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  3. Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.Dispensa de Licitação nº 1 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
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  9. O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de PRODUTOS GRÁFICOS destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.001 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 13/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas, moedas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.

Itens publicados (7)

Item 1 · MEDALHA MÉRITO DA CASA MILITAR - José Augusto de Araújo.

R$ 18.952,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 189,52 · Homologado

Fornecedor: CAPIVARA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 63290026000131

Item 2 · MOEDA INSTITUCIONAL - (CHALLENGE COIN).

R$ 13.760,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 137,60 · Homologado

Fornecedor: RDX TACTICAL AGÊNCIA DE CRIAÇÃO LTDA · 43035246000101

Item 3 · BREVÊ METÁLICO

R$ 6.022,80

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100,38 · Homologado

Fornecedor: CAPIVARA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 63290026000131

Item 4 · PINS MÉTALICOS.

R$ 3.718,80

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 61,98 · Homologado

Fornecedor: DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME · 48872449000176

Item 5 · BREVÊ EMBORRACHADO COLORIDO.

R$ 5.397,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 89,95 · Homologado

Fornecedor: CAPIVARA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 63290026000131

Item 6 · BREVÊ EMBORRACHADO EM TONS DE CINZA.

R$ 4.797,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,95 · Homologado

Fornecedor: CAPIVARA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 63290026000131

Item 7 · BRASÃO EMBORRACHADO.

R$ 7.995,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,95 · Homologado

Fornecedor: CAPIVARA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 63290026000131