DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos nas áreas de neurologia clínica, neuropediatria e neurologia cirúrgica, para atendimento a pacientes adultos e pediátricos, incluindo o fornecimento de equipe técnica, equipamentos e instrumentais necessários à execução dos serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

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Dados da publicação

CompraAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16Controle PNCP63606479000124-1-000597/2026Processo0019.012679.00080/2026-21ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:34Abertura22/10/2026, 11:00Encerramento27/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, ocorrerá em Rio Branco/AC, na sede desta Secretaria, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 830, Bairro Centro, CEP 69.900-062, no Departamento de Compras (2 andar, lado B), sendo a tramitação feita de forma eletrônica pelo Sistema SEI (https://sei.ac.gov.br/) - Processo SEI nº 0019.012679.00080/2026-21. A fase de cotação de preços será interna com recebimento de proposta através do e-mail ([email protected]), com publicação do aviso de contratação direta no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A empresa interessada deve acompanhar as publicações no DOE/AC e no PNCP. O formulário de coleta de preços e o Termo de Referência podem ser solicitados através do e-mail [email protected], com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 638/2026.

Itens publicados (10)

Item 1 · Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurocirurgia. Cobertura assistencial presencial e ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinada às urgências em neurocirurgia adulto e infantil no HUERB. O valor do plantão deverá contemplar a equipe completa necessária à execução do serviço e a disponibilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, manutenção e substituição, quando necessária. Os procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados durante o plantão estão incluídos no respectivo valor, sem cobrança adicional.

Quantidade: 1440 · Unidade: Plantão de 12h · Em andamento

Item 2 · Assistência hospitalar para realização de procedimentos neurocirúrgicos eletivos de crânio, coluna vertebral e nervos periféricos na FUNDHACRE, abrangendo os procedimentos da Tabela SUS relacionados a trauma e anomalias do desenvolvimento, coluna e nervos periféricos, tumores do sistema nervoso, neurocirurgias vasculares, tratamento cirúrgico da dor funcional e coluna vertebral/caixa torácica. O valor unitário de cada procedimento deverá contemplar a equipe multiprofissional necessária à sua realização e a disponibilização e utilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva e substituição, quando necessária, sem cobrança adicional por profissional, equipamento ou instrumental.

Quantidade: 480 · Unidade: Procedimento · Em andamento

Item 3 · Assistência hospitalar especializada em Neurocirurgia aos pacientes internados, destinada à avaliação diária, acompanhamento da evolução, definição de condutas e acompanhamento pré e pósoperatório, em período matutino, dos pacientes internados na Clínica Cirúrgica da FUNDHACRE.

Quantidade: 365 · Unidade: Plantão de 6h · Em andamento

Item 4 · Assistência ambulatorial especializada em Neurocirurgia, para avaliação, acompanhamento, definição de conduta e seguimento dos pacientes.

Quantidade: 2880 · Unidade: Consulta · Em andamento

Item 5 · Assistência ambulatorial especializada em Cirurgia da Coluna Vertebral, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em coluna, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes.

Quantidade: 2880 · Unidade: Consulta · Em andamento

Item 6 · Assistência ambulatorial especializada em Nervos Periféricos, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em nervos periféricos, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes.

Quantidade: 1440 · Unidade: Consulta · Em andamento

Item 7 · Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurologia Clínica Adulto e Infantil no HUERB, mediante disponibilização de médico neuroclínico em regime de sobreaviso de 24 horas, 7 dias por semana, para atendimento das demandas neurológicas de urgência e emergência, conforme acionamento da unidade hospitalar.

Quantidade: 720 · Unidade: Plantão de 12h · Em andamento

Item 8 · Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Infantil (Neuropediatria), destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes pediátricos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE.

Quantidade: 17280 · Unidade: Consulta · Em andamento

Item 9 · Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Adulto, destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes adultos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE.

Quantidade: 14400 · Unidade: Consulta · Em andamento

Item 10 · Eletroencefalograma em sono induzido c/ ou s/ medicamento (EEG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica/eletroencefalografia, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos.

Quantidade: 2400 · Unidade: Unidade · Em andamento