InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, compreendendo sustentação técnica, manutenção corretiva e preventiva, atualização tecnológica, bem como serviços de evolução funcional do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, quanto aos módulos relacionados no Anexo I, para gestão, tramitação, controle e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais, em conformidade com o do Termo de Referência que norteou a presente contrataç

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 17.010.000,30

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP04034450000156-1-000006/2027Processo19.05.0385.0000040/2026-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Outros serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Outros serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic)

R$ 4.515.642,00

Quantidade: 60 · Unidade: MÊS / MESES · Unitário: R$ 75.260,70 · Homologado

Fornecedor: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A · 82845322000104

Item 2 · Serviços de garantia de equipamentos de tic Garantia de evolução tecnológica e funcional de toda a solução SAJ Garantia de evolução tecnológica e funcional de toda a solução SAJ

R$ 8.386.195,80

Quantidade: 60 · Unidade: MÊS / MESES · Unitário: R$ 139.769,93 · Homologado

Fornecedor: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A · 82845322000104

Item 3 · Desenvolvimento / geração / implantação - código barra Desenvolvimento e outras atividades – sob demanda Desenvolvimento e outras atividades – sob demanda

R$ 4.108.162,50

Quantidade: 1875 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.191,02 · Homologado

Fornecedor: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A · 82845322000104