DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de uniformes sociais destinados à equipe de cerimonial da SEJUSP, conforme termo de referência, com o objetivo de garantir a adequada identificação e apresentação dos servidores durante eventos institucionais, em conformidade com os padrões de formalidade e sobriedade exigidos nos eventos institucionais.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP63608947000108-1-000010/2025Processo0819.012805.00050/2025-80ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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