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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2022; Ação 4: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por Meio da Aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP63608947000108-1-000062/2026Processo0819.012805.00075/2026-64ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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