Órgão comprador · CNPJ raiz 63608947

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP

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Publicação mais recente: 28/07/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação28/07/2026

objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 196.863,07EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2024, Ação: insumos - DPTC (pendente de Análise do MJSP).

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 64.964,67EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software, contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (sistemas Dexion Slim e Dexion Web), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 8.320,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 104.205,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos QIAcube (plataforma automatizada) e o QIAgility (pipetador automatizado), para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 39.419,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo Na

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 20.979,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 05 (cinco) servidores mais 02 (duas) cortesias, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 12.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de "SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO PROXMOX VIRTUAL ENVIRONMENT", para 10 servidores da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, na modalidade presencial com duas turmas, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de de 20 de julho de 2026 a 27 de julho de 2026 (Turma 01) e de 17 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026 (Turma 02).

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 42.990,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

Contratação de 01 (um) equipamento PC-3000 PRO (licença de software perpétua e kit de hardware), com extensão de suporte e atualização, destinado à recuperação de evidências em dispositivos móveis Android bloqueados por senha ou fisicamente danificados, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de mais 01 (um) ano, para atender às necessidades Núcleo de Informática Forense do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 291.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

Contratação de 01 (um) equipamento PC-3000 PRO (licença de software perpétua e kit de hardware), com extensão de suporte e atualização, destinado à recuperação de evidências em dispositivos móveis Android bloqueados por senha ou fisicamente danificados, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de mais 01 (um) ano, para atender às necessidades Núcleo de Informática Forense do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre, com r

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 291.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de fixação (Radome) com certificação técnica aprovada pela ANAC (CSTs), destinado à aeronave Bonanza A36, matrícula PT-KIP, a fim de atender às demandas de modernização das aeronaves de asa fixa do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER, com recurso oriundos da Emenda Parlamentar Nº 38920017.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 32.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Completo de Gestão de Documentos Fisicos e Digitais na Administração Pública de Acordo com a LGPD, para inscrição de 02 (dois) servidores da Polícia Civil, com carga horária de 21 horas, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 01 a 03 de julho de 2026, com recursos provenientes do fundo do Fundo Estadual de Segurança Pública/FUNDESEG do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 202

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 8.580,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação26/06/2026

Aquisição de chapéus em juta australiana, tipo customizado, com aplicação de logomarca institucional, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 18.000,00EncerramentoConsulte o edital

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Publicação26/06/2026

quisição através de importação direta do fabricante, mediante representação da procuradora nacional MC Brasil Importadora e Comércio LTDA, de coletes balísticos, dissimulado patenteado e colete de uso tático nível IIIA, customizados, padronizados e modulares entre si em material de proteção balística com gerenciamento Termohigrométrico, conforme PORTARIA SEJUSP Nº 140, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 7.720.410,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/06/2026

tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Contratação de empresa para teleatendimento crítico/emergencial, operando os números de emergência 190, 181, 193 e demais números tridígitos emergenciais, LOTE I e LOTE II, para atender ao Centro Integrado de Comando e Controle - CICCE,em Rio Branco-AC, e Centro Integrado de Comando e Controle - CICC/JURUÁ, em Cruzeiro do Sul-AC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 2.764.332,63EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com capacidade de 13 kg, e respectivas recargas, de forma parcelada (sob demanda), em 02 (dois) lotes, destinados aos municípios de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 14.775,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o 26º Congresso de Stress da ISMA-BR (Viver melhor: trabalho, stress e saúde), na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação de 01 (um) servidor do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial – CIAB, com recursos oriundos do Plano de Ação: MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2023; Ação: Capacitação de servidores (Congressos), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em evento de capacitação técnico-científica na área de saúde mental e gestão do estresse, composto por Curso, Congresso e Workshop, na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinadas à participação de 08 (oito) servidores da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 41.200,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Integrado de Segurança Pública - CISP do Bujarí, localizado na Rua José Pereira Gurgel, nº 291, bairro Centro, Bujarí- Acre, referente aos meses de junho/26 a dezembro de 2026.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 11.400,00EncerramentoConsulte o edital

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Publicação26/05/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, para 02 duas turmas (servidores da Polícia Militar do Estado do Acre), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 53.523,00EncerramentoConsulte o edital

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Publicação22/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 24.950,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação22/05/2026

Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, incluindo flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame, destinados ao atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação Institucional, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI) – 2023, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 23.299,80EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/04/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de PósGraduação Lato Sensu, nível especialização – MBA em Gestão de Segurança e Inteligência Penitenciária, com carga horária total de 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas-aula, na modalidade virtual síncrono, virtual assíncrono e presencial, destinado à capacitação de até 40 (quarenta) servidores do Instituto Penitenciário do Estado do Acre – IAPEN/AC.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 1.209.600,00EncerramentoConsulte o edital