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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Pré - Escola, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Valor estimadoR$ 21.866,40
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Dados da publicação

Compra046Controle PNCP63762041000135-1-000039/2026Processo285ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ do órgão63762041000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/ROLocalCorumbiara/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em equipamentos de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de testes técnicos nos equipamentos de raio X e ultrassonografia pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com a emissão dos respectivos laudos técnicos, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes, visando atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e garantir a segurança, o adequado funcionamento e a regularidade dos equipamentos. processo 1874/202670 · Corumbiara/RO · Dispensa · 12/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo Self-Service, compreendendo almoço e/ou jantar, destinadas ao atendimento das atividades do Plano de Formação Continuada – Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização – PROALFA/PAIC. A contratação decorre da necessidade de atendimento das atividades de formação continuada realizadas no Município de Cerejeiras/RO, composto por diretores, supervisores e professores alfabetizadores69 · Corumbiara/RO · Dispensa · 07/08/2026
  4. [LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, compreendendo: insumos e substratos para produção de mudas; materiais de irrigação; materiais de piscicultura; embalagens e recipientes para mudas; ferramentas e equipamentos; materiais de proteção e segurança do trabalho; e demais insumos de apoio operacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Conforme Processo 514/2026/SEMAM.061 · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de licenças de uso de solução de antivírus corporativo, compreendendo proteção contra vírus, malwares e ransomware, firewall, controle de dispositivos, proteção de rede, detecção comportamental de ameaças, proteção para estações de trabalho e servidores físicos e virtuais, e-mail corporativo e dispositivos móveis, além de atualização automática, suporte técnico e gerenciamento centralizado por meio de painel administrativo, destinadas à proteção dos equipamentos, servidores e demais ativos de tecnologia da informação da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, abrangendo 170 (cento e setenta) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à demanda das secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município, de modo a assegurar a proteção contínua contra ameaças cibernéticas, garantindo a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações institucionais e a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população. Conforme Processo 1547/2026/SEMPLAN064 · Corumbiara/RO · Dispensa · 04/08/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de Arquibancadas no Ginásio da Escola Professor Domingos da Rocha, com área total de intervenção de 126,03m², localizada no Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Estadual, Termo de Convênio nº 595/2022/PGE/SEDUC, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 187.079,21, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 35.403,51, total estimado de R$ 222.482,72 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED. Conforme Processo 1462/2026/SEMED.066 · Corumbiara/RO · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
  7. [LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2026 P.E N°. 77/2025, PROC. N°. 1711.01/2025, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.063 · Corumbiara/RO · Dispensa · 20/07/2026
  8. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica em ambiente web e aplicativo móvel, com hospedagem em nuvem, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, backup, atualização e disponibilização de funcionalidades específicas para a gestão da Regularização Fundiária Urbana REURB-S e REURB-E, exclusivamente para pessoa física. processo 157465 · Corumbiara/RO · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Melhorias de Acessibilidade na Quadra nº 04, Setor nº 04, com área total de intervenção de 4.468,73m², no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor total estimado de R$ 572.444,64 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Conforme Processo 1526/2026/SEMOSP.058 · Corumbiara/RO · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs, consistentes em luvas de segurança profissional destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP que atuam diretamente nos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos. processo 1590060 · Corumbiara/RO · Dispensa · 15/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

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  2. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Maternal (Creche), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveisMUNICIPIO DE CORUMBIARA045 · Corumbiara/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE CORUMBIARA047 · Corumbiara/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – AEE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE CORUMBIARA048 · Corumbiara/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;MUNICIPIO DE CORUMBIARA049 · Corumbiara/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  6. [LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE LEI EM CERNE DE 1ª QUALIDADE, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção preventiva, corretiva e eventual reconstrução de pontes e demais estruturas de madeira integrantes da malha viária rural do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 5.975/2006 e as normas dos órgãos ambientais competentes aplicáveis ao transporte e comercialização de produtos florestais, com a finalidade de garantir a continuidade da trafegabilidade das estradas vicinais, a segurança estrutural das pontes rurais, o acesso das comunidades ao transporte escolar e aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 522/2026/SEMOSP.MUNICIPIO DE CORUMBIARA022 · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  7. [LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE ALTO PARAISO042 · Alto Paraíso/RO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS OPERACIONAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES, SAÚDE, SOCIOASSISTENCIAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS E ÁREAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JARU109 · Jaru/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço– OrçaFácil/ OrçaFascio – Módulo Orçamento (SOFTWARE DE ENGENHARIA), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 05 (Cinco) usuários, destinada ao Projetos e Obras Escolares da Secretaria Municipal de Educação SEMED.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI17 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço digital – Plataforma NUTALE (SOFTWARE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 02 (dois) usuários, destinada ao Núcleo de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI14 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Corumbiara/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (10)

Item 7637485 · ABACAXI FRUTA - Abacaxi fruta in natura, produto em tamanho médio, polpa branca no grau máximo de evolução do tamanho, frescos e sãos, inteiros, limpos e com cor, odor e sabor característico. Não será aceito se apresentar dano profundo, amassado, queimado pelo sol ou maturação inadequada. Peso aproximado entre 1 e 1,5 kg por unidade.

R$ 1.197,00

Quantidade: 150 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,98 · Homologado

Fornecedor: MAURO LAURINDO ALVES · 39009815234

Item 7637486 · AÇAFRÃO.

R$ 447,20

Quantidade: 10 · Unidade: KG · Unitário: R$ 44,72 · Homologado

Fornecedor: ELIAS MANOEL SANTANA · 29016649204

Item 7637487 · ALFACE COM FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS, LIVRES DE FOLHAS SUJAS DE TERRA, COM AUSÊNCIA DE INSETOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

R$ 985,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,70 · Homologado

Fornecedor: IVANEIDE GOMES DE ATHAIDES · 66316855249

Item 7637488 · ALFACE FRESCA, FOLHAS ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE OU MURCHAS.

R$ 985,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,70 · Homologado

Fornecedor: FATIMA GONÇALVES · 90163192200

Item 7637489 · BANANA DE FRITAR.

R$ 884,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,84 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7637490 · BANANA MAÇÃ fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 1.890,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,56 · Homologado

Fornecedor: VICTOR MANOEL SANTOS FRACASSO · 05161383240

Item 7637491 · BANANA NANICA -fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 652,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,52 · Homologado

Fornecedor: ROSALIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO · 62487175249

Item 7637492 · Batata Doce in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

R$ 292,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,84 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7637493 · CEBOLINHA VERDE.

R$ 509,60

Quantidade: 20 · Unidade: KG · Unitário: R$ 25,48 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7637494 · COLORAU À BASE DE URUCUM, PACOTE COM 1 KG.

R$ 458,80

Quantidade: 10 · Unidade: KG · Unitário: R$ 45,88 · Homologado

Fornecedor: ELIAS MANOEL SANTANA · 29016649204