InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Valor estimadoR$ 79.876,00

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Compra049Controle PNCP63762041000135-1-000036/2026Processo288ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ do órgão63762041000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/ROLocalCorumbiara/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:26

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 7637357 · Leite Pasteurizado 100 de origem animal (Vaca),liquido, Fluido Homogeneo, de cor branca opaca,em embalagem de plastico reforçado.A embalagem deverá conter externamento os dados de identicação , procedencia,informações nutricionais, numero de lote,data de validade, quantidade do produto e contendo registro no SIM, SIE ou SIF.

R$ 17.725,00

Quantidade: 2500 · Unidade: LT · Unitário: R$ 7,09 · Homologado

Fornecedor: DIEGO PECKSON SOARES SILVA · 94745552220

Item 7637358 · Leite Pasteurizado 100 de origem animal (Vaca)zero lactose,liquido, Fluido Homogeneo, de cor branca opaca,em embalagem de plastico reforçado.A embalagem deverá conter externamento os dados de identicação , procedencia,informações nutricionais, numero de lote,data de validade, quantidade do produto e contendo registro no SIM, SIE ou SIF

R$ 4.415,00

Quantidade: 500 · Unidade: LT · Unitário: R$ 8,83 · Homologado

Fornecedor: DIEGO PECKSON SOARES SILVA · 94745552220

Item 7637359 · Líquidos lácteos (tipo Iogurte), preparado/concentrado de frutas, podendo conter leite de coco, espessante, amido modificado, conservante sorbato de potássio, aromatizado, corante natural, fermento láctico, embalado em sacola plástica reforçada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo o registro no SIM e/ou SIE ou SIF. Pacote com 900 ml.

R$ 21.240,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 10,62 · Homologado

Fornecedor: DIEGO PECKSON SOARES SILVA · 94745552220

Item 7637360 · LÍQUIDOS LÁCTEOS (TIPO IOGURTE) ZERO LACTOSE Preparado/concentrado de frutas, podendo conter leite de coco, espessante, amido modificado, conservante sorbato de potássio, aromatizado, corante natural, fermento láctico, embalado em sacola plástica reforçada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo o registro no SIM e/ou SIE ou SIF. Pacote com 900 ml.

R$ 7.200,00

Quantidade: 600 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO PECKSON SOARES SILVA · 94745552220