DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO: TOYOTA/YARIS SA XL15, PLACA QTJ4D91, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP63789408000104-1-000027/2026Processo51/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZACNPJ do órgão63789408000104Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMinistro Andreazza/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:39Abertura18/08/2026, 11:00Encerramento21/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO: TOYOTA/YARIS SA XL15, PLACA QTJ4D91, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTA DESPESA CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, LEI Nº 14.133/21 ARTIGO 75, II, É DECRETO FEDERAL Nº 12.807, de 2025. COMFORME PROCESSO N° 051/2026