DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de bandeiras oficiais e contratação de empresa especializada para a confecção de novo painel legislativo e atualização do painel legislativo existente, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Theobroma/RO.
CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA · CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO
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Compra06Controle PNCP63789614000114-1-000010/2026Processo63ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMACNPJ do órgão63789614000114Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/ROLocalTheobroma/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 09:16Abertura03/09/2026, 11:03Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, implementação, gerenciamento e atualização dos programas, laudos e eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs), à legislação previdenciária e ao sistema eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Theobroma/RO;03 · Theobroma/RO · Dispensa · 29/04/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A-1 E-CPF E A-1 E-CNPJ, DESTINADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA E À CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS, GARANTINDO AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS E INSTITUCIONAIS01 · Theobroma/RO · Dispensa · 02/02/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3299-0/04Fabricação de painéis e letreiros luminosos
- Contratação de serviços: Serviços de locação e instalação de painéis de LED para atendimento de demandas ordinárias e destinados às Eleições 2026. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente a contratação de serviço de locação e instalação de painéis de LED cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 06/2026 e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL60 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de inscrição para participação de 01 (um) colaborador do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO, Yan Silva Simpson, na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizada presencialmente na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, promovida pela empresa organizadora do evento, compreendendo acesso integral à programação oficial, palestras, painéis, oficinas, materiais disponibilizados e certificado de participação.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e o fornecimento de bens destinados à realização dos eventos promovidos pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, compreendendo a locação, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, bem como o fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender aos seguintes eventos: Saúde Mental e Pessoa com Deficiência, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026 em Porto Velho; Oficina para Secretárias Executivas de Conselhos de Saúde, nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE395 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
- Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de produção audiovisual, transmissão ao vivo (streaming), suporte tecnológico à auditoria do processo eleitoral e locação com instalação de painéis de LED, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL46 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação da empresa Maurício de Brito e Cunha Valadares Ltda, CNPJ: 40.121.268-0001-04, para por meio do artista visual e fotógrafo brasileiro Maurício de Brito e Cunha Valadares, executar 2 (duas) pinturas de painéis artísticos em salas localizadas no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA124 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
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- Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e/ou instalação de letreiros, logomarcas e painéis informativos, internos e externos, confeccionados em diversos materiais; revestimentos de paredes e tetos com painéis de MDF lisos, vazados, ripados e almofadados, simples, iluminados ou retroiluminados; bem como de elementos complementares, tais como portas, prateleiras, nichos, gavetas e suportes, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA113 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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- Contratação da empresa YTO NIHON TREINAMENTOS LTDA para realização do curso "Formação Executiva em Construção de Dashboards e Painéis Estratégicos com Qlik Sense", na modalidade EaD síncrono, no formato EaD - Remoto Online ao Vivo, via Microsoft Teams, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA89 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- O objeto da despesa é a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços integrados de locação, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura temporária destinada à realização de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento estruturado de sistemas de sonorização e iluminação profissional, estruturas modulares de engenharia temporária (palcos, tendas e estandes), painéis de LED, soluções energéticas autônomas, climatização, unidades sanitárias e mobiliário de apoio, organizados por lotes georreferenciados no Estado de Rondônia, para atendimento às demandas previstas para o biênio 2026–2027.SUP. EST. DE LICITACAO73 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026