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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Instalação, montagem, manutenção e retirada dos enfeites natalinos a serem utilizados no período festivo deste ano.

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · CAMARA MUNICIPAL DE MATAO

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP64925092000101-1-000062/2026Processo61/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MATAOCNPJ do órgão64925092000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MATAOLocalMatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:45Abertura23/09/2026, 00:00Encerramento30/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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