DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kit composto por 01 (uma) Árvore de Natal de grande porte acompanhada de conjunto completo de iluminação e enfeites.
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
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Compra34Controle PNCP64925092000101-1-000063/2026Processo62/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MATAOCNPJ do órgão64925092000101Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃOLocalMatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:15Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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