DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de troféus esportivos para atender as necessidades do campeonato de futebol que se realizará no município, apoiando e fomentando as ações e atividades esportivas através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 872,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000074Controle PNCP66229634000129-1-000123/2026Processo001074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a presente aquisição como forma de fomentar as ações e atividades esportivas no município, apoiando ações através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.Já a aquisição por meio de ato jurídico simplificado decorre da o