DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de entradas (ingressos individuais) destinadas ao acesso à Reserva Ambiental João da Matinha, com cobrança de valor unitário por pessoa, para visitação de lazer, educação ambiental e ecoturismo dos participantes do Projeto Geração + Esporte, incluindo crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, contemplando o acesso às dependências, trilhas, áreas de visitação e demais atrativos disponibilizados pela reserva durante seu horário regular de funcionamento.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE
Dados da publicação
Compra000124Controle PNCP66229634000129-1-000203/2026Processo001124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar aos participantes do Projeto Geração + Esporte uma atividade extracurricular que integre lazer, esporte, convivência social e educação ambiental, contribuindo para a formação cidadã e o