InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa LR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o 24.535.705/0001-71, para apresentação ao vivo da dupla “Léo e Raphael”, visando compor a programação do evento denominado FECALD 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

Valor estimadoR$ 220.000,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP66232547000120-1-000040/2026Processo000042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDELocalDurandé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONFORME O CONTRATO