DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de regularização integral do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (SPCI) do edifício da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, e da capacitação técnica de servidores para composição da Brigada de Incêndio, visando ao cumprimento das normas de segurança vigentes e à obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP66998782000108-1-000042/2025ProcessoPROCESSO 19/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão66998782000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SPLocalJARDINÓPOLIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS.
- Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível automotivo, tipo gasolina comum (C), com faturamento pelo preço de bomba balizado pela tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).DL 15 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 18/06/2026
- Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.DL 14 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 17/06/2026
- Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.DL 13 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 17/06/2026
- fornecimento parcelado de combustível automotivo, tipo gasolina comum C, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uma quantidade estimada de até 1.200 (mil e duzentos) litros, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.DL 14 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 29/05/2026
- Seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) atualização da biblioteca digital, contemplando a reprografia, indexação e processamento de imagens do acervo de normas produzidas no exercício de 2025; e 2) manutenção, suporte técnico e licenciamento de uso (software) para consulta por qualquer palavra do banco de leis já existente, incluindo disponibilização de link para acesso via internetDL 12 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 19/05/2026
- contratação de empresa especializada para fornecimento e licenciamento de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service), por meio de subscrição anual, compreendendo: (I) suíte de aplicativos de escritório e colaboração em nuvem; (II) ferramenta de edição de vídeo profissional; e (III) plataforma de design gráfico corporativo, visando à modernização das atividades administrativas, legislativas e de comunicação institucional da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.DL 5 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 15/05/2026
- Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.DL 11 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 14/05/2026
- Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais e utensílios de consumo e bens permanentes de pequeno valor, divididos em lotes (Copa e Cozinha; Higiene e Sanitários; Jardinagem e Manutenção Externa; Periféricos de TI e Escritório). A contratação destina-se ao suprimento das demandas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.DL 6 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
- Aquisição de materiais de consumo contínuo, compreendendo gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higienização, além de itens descartáveis, visando ao abastecimento da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP pelo período de 12 (doze) mesesDL 7 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Solução Integrada de Comunicação Corporativa, compreendendo o fornecimento e licenciamento de plataforma de PABX VIRTUAL (Nuvem), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) via Tronco Digital SIP com Portabilidade Numérica e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com conectividade de dados para mobilidade, bem como a disponibilização de infraestrutura de terminais IP e periféricos.DL 4 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de Empresa especializada em sistema de prevenção contra incêndio, para prestação de Serviço de manutenção e recarga dos extintores da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS6 · JARDINÓPOLIS/SP · Dispensa · 27/01/2025
- CONTRATACAO DE EQUIPE ARTISTICA PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL EDUCATIVA, VOLTADA A CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DO ABUSO E DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM ALUSAO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA AO PUBLICO INFANTOJUVENIL E A COMUNIDADE EM GERAL.MUNICIPIO DE ARANDU31 · Arandu/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO que compreendem o controle integrado de pragas urbanas, a aplicação de produtos e técnicas destinadas à prevenção, controle e eliminação de insetos rasteiros, voadores e roedores, tais como baratas, formigas, mosquitos, pernilongos, pulgas, cupins, aranhas, escorpiões e demais vetores e pragas urbanas, como o desalojamento de pombos e morcegos eventualmente identificados nas dependências internas e externas das unidades atendidas; bem como a prestação de serviços especializados na LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, desinfecção e higienização dos reservatórios de água destinados ao armazenamento de água potável, incluindo caixas d'água superiores, inferiores, cisternas e demais reservatórios existentes nas unidades atendidas nesta contratação.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS60 · Martinópolis/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 648 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 647 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento de prevenção e combate a incêndio e de atendimento pré hospitalar (APH) (UASG 168004)INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL125 · Piquete/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendioMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO66 | Processo 94 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Brigada de Emergência, na modalidade in company, abrangendo conteúdos teóricos e práticos de prevenção e combate a incêndios, abandono de área, controle de pânico e noções de primeiros socorros, com certificação individual e relatório final, conforme legislação vigente.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCD - 130 · Amparo/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma dos sanitários e execução das instalações de sistema de prevenção e combate à incêndio na EMEB Selma Maria Trevelin de Jesus.MUNICIPIO DE ARACATUBA7 · Araçatuba/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DOMICILIARES VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA PROATIVA E PARA O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DE PESSOAS IDOSAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA, BEM COMO A PREVENÇÃO DE AGRAVOS E DO ISOLAMENTO SOCIAL QUE POSSAM FRAGILIZAR OU ROMPER SEUS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOSMUNICIPIO DE PIRATININGA008 · Piratininga/SP · Dispensa · 13/08/2026