DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01804/26 - À Aquisição da ÓRTESE TIPO AFO ARTICULADA BILATERAL INFANTIL PARA MMII, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. - Através do PROTOCOLO 886/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor da Órtese R$ 1.000,00 cada - Total: R$ 2.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002368/2026-21

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 2.000,00

Dados da publicação

CompraREQ 1804Controle PNCP67172437000183-1-000560/2026ProcessoEMPENHO 1998ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras