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DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02326/26 - À Aquisição de Órteses abaixo, se faz necessária devido a solicitação da mãe M.CL.A.P. Responsável pela paciente B.B.A.D.S. - Através do PROTOCOLO 1018/2026 Data: 08/04/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta J.M.M. do Município. * ITEM 1 - ÓRTESE DE POSICIONAMENTO UNILATERAL PARA MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ANTEBRAÇO, PUNHO, MÃO E DEDOS. (R$ 600,00) * ITEM 2 - ÓRTESE PARA MEMBROS INFERIORES SUROPODÁLICA (AFO) BILATERAL POSICIONAMENTO EM TORNOZELOS E PÉS. (R$ 1.500,00) * Valor Total: R$ 2.100,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003105/2026-30

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 2.100,00
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Dados da publicação

CompraREQ 2326Controle PNCP67172437000183-1-000698/2026ProcessoEMPENHO 2366ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2350 · Holambra/SP · Dispensa · 19/05/2026
  6. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01883/26 - À Aquisição do COLETE E BERMUDA PARA RETIFICAÇÃO POSTURAL FLEXCORP - FAIXA TENSIONADA EM X - TAM: M, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. Responsável pelo paciente K.B.D.S.P. - Através do PROTOCOLO 885/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor único de 1 unidade COLETE E BERMUDA - Totalizando: R$ 1.790,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003082/2026-63MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1883 · Holambra/SP · Dispensa · 12/05/2026
  7. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02270/26 À Aquisição do Colete Postural Body Panda Infantil Tamanho M, se faz necessária, devido a solicitação da Fisioterapeuta Responsável (Documento CREFITO-3 - 187192F), pelo atendimento do paciente K.B.S.P., Conforme o PROTOCOLO Nº 884/2026. Valor R$ 2.800,00 à unidade. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003017/2026-38MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2270 · Holambra/SP · Dispensa · 12/05/2026
  8. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02189/26 À Aquisição de produtos alimentícios, se faz necessária para realização da Campanha de Coleta de Sangue. A Doação de Sangue ocorrerá no dia 08.05.2026, local da Terceira Idade. Estes produtos será oferecido aos doadores de sangue e a quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local). OBS 1: SEGUEM ABAIXO OS ITENS QUE SERÃO FORNECIDOS NO DIA 08/05/2026: - ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GRAMA - LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO - MARGARINA 500 GRAMAS - PÃO DE FORMA FATIADO - PRESUNTO FATIADO - QUEIJO MUSSARELA FATIADO - SUCO DIVERSOS SABORES 1 LITRO (sabores sugeridos foram: GOIABA, LARANJA, MARACUJA, UVA, CAJÚ ou conforme os sabores disponíveis em estoque, não havendo divergência nos valores unitários). - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002987/2026-16MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2189 · Holambra/SP · Dispensa · 12/05/2026
  9. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01527/26 - À Aquisição de ferramentas, se faz necessária para ser utilizado em situação de emergência para conserto de equipamentos e outros na Policlínica de Holambra. - Os itens necessários são: * 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO FINO.- R$ 24,00 * 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO MEIA CANA. - R$ 30,00 * 1 UNIDADE DE ALICATE PARA CORTAR ANEL (TIPO ALICATE TESOURA DE CORTAR VERGALHÃO).- R$ 39,99 * 2 KITS - ( KIT COM 5 RODINHAS) DE RODIZIO RODINHA 50MM, COR PRETA, CONTENDO PACOTES COM 20 UNIDADES DE RODINHAS. R$ 90,00 CADA EMBALAGEM= R$ 180,00 VALOR TOTAL= R$ 273,99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002741/2026-44MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1527 · Holambra/SP · Dispensa · 06/05/2026
  10. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01958/26 Aquisição de Lâmpadas Led RS-E27 5W bivolt 6000k dicroica, se faz necessária para substituir a lâmpada que queimou do Foco Ginecológico e é de extrema importância ao realizar o exame no atendimento médico e o estoque encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002679/2026-91MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1958 · Holambra/SP · Dispensa · 06/05/2026
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