DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02169/26 Contratação de 02 (dois) artistas para atuação como mascotes de Holambra, para o evento Dia do Rei, a ser realizado no dia 26/04/2026, no período das 08h às 12h. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
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CompraREQ 2169Controle PNCP67172437000183-1-000630/2026ProcessoEMPENHO 2217ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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