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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios para o evento de DOAÇÃO DE SANGUE a ser realizado dia 06/11/2026

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 1.143,98
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Dados da publicação

Compra458Controle PNCP67172437000183-1-001174/2026Processo608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de produtos alimentícios, destina-se ao fornecimento de lanches durante o evento de Doação de Sangue, a ser realizado no dia 06/11/2026 no período da manhã a partir das 08:00h, no espaço da Terceira Idade do Município de Holambra/SP, visando oferecer alimentação aos doadores e contribuir para o acolhimento e bem-estar dos participantes. Esta quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local) Observação: - Segue os itens solicitados para compor os lanches, sendo 06 pacotes de achocolatado 400g, 17 litros de leite integral longa vida 1 Litro, 08 potes de margarina PT 500g, 25 pacotes de pão de forma fatiado tradicional, 06 kg de presunto cozido fatiado kg, 06 kg de queijo mussarela fatiado kg, 30 litros de sucos de frutas sabores variados 1 litro (sabor goiaba, laranja, maracujá) ou conforme o estoque do fornecedor. A contratação será realizada com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP.

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