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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de disponibilização, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de plataforma digital, no modelo Software como Serviço (SaaS), destinada à gestão eletrônica de processos institucionais, comunicação organizacional e atendimento ao cidadão com vistas à modernização administrativa, à eficiência operacional e à redução de impactos ambientais decorrentes do uso de processos físicos para o Município da Estância Turística de Holambra/SP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

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Dados da publicação

Compra022/2026Controle PNCP67172437000183-1-000747/2026Processo000041/26ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 10:09Abertura29/05/2026, 00:00Encerramento17/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Processo SEI : 3519005.434.00004905/2026-78MUNICIPIO DE HOLAMBRA384 · Holambra/SP · Dispensa · 10/09/2026
  3. PROCESSO SEI N° 5243/2026-53 - Aquisição de baterias seladas modelo CS3 GP 1272 F2, 12V, 28W, 7,2Ah, destinadas à manutenção do Nobreak Sinus Triad uSR6000S, responsável por garantir a alimentação elétrica contínua e ininterrupta dos servidores da Prefeitura, assegurando a disponibilidade dos equipamentos e dos serviços de Tecnologia da Informação, especialmente em situações de interrupções, oscilações ou instabilidades no fornecimento de energia elétrica. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRA284 · Holambra/SP · Dispensa · 24/08/2026
  4. Aquisição de peças para manutenção da máquina de lavar roupas (número de patrimônio 16305) da unidade escolar E.M. Abelha Rainha. A aquisição justifica-se pois o equipamento é utilizado diariamente na higienização de panos, toalhas, uniformes, roupas de cama, materiais utilizados pelas crianças e demais itens indispensáveis à rotina da unidade escolar. Em razão do uso contínuo, ocorreu o desgaste natural de componentes, tornando necessária a substituição de peças para restabelecer seu pleno funcionamento. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA231 · Holambra/SP · Dispensa · 18/08/2026
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  7. Aquisição de lanches para os estudantes do curso ETEC que será realizado na unidade escolar E.M. do Bairro Imigrantes. Conforme a data de entrega e quantidades relacionados abaixo: Entregas nos dias 27/07/2026, 28/07/2026 e 29/07/2026 (três dias) às 19:30, na Escola do Bairro Imigrantes, na cidade de Holambra. - 70 lanches para cada dia (totalizando 210 lanches) sendo eles compostos por: pão francês, duas fatias de presunto e duas fatias de mussarela. Os lanches devem estar devidamente embalados individualmente de forma que o alimento esteja totalmente protegido. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA196 · Holambra/SP · Dispensa · 10/08/2026
  8. Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA161 · Holambra/SP · Dispensa · 28/07/2026
  9. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2268 · Holambra/SP · Dispensa · 03/06/2026
  10. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2748 · Holambra/SP · Dispensa · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP.