N ° PROCESSO SEI: 5785/2026-26. AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA A MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO - PH 157.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A aquisição de uma bateria para o caminhão de PH 157 é necessária para garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional do veículo, considerando que a bateria é um componente essencial para o sistema de partida e para o funcionamento dos demais sistemas elétricos. A substituição da bateria desgastada ou sem condições adequadas de uso evita falhas na partida, indisponibilidade do veículo e possíveis interrupções nos serviços realizados pelo Departamento. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a disponibilidade e a segurança operacional do veículo, garantindo a continuidade dos serviços públicos executados pelo Departamento de Parques e Jardins. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.