DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Mecânica para o veiculo Patrimônio Placa EJB-2I01
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dados da publicação
Compra288Controle PNCP67172437000183-1-000985/2026Processo421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024
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- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02474/26 Requisição de serviço para manutenção mecanica em veiculos do dep. SERM PH 117 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA:FSB 0722 solicitado troca kit de embreagem , cilindro auxiliar,retirada do volante do motor.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 367MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2474 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02468/26 Requisição de serviço para manutenção mecanica em veiculos do dep. SERM PH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11 E PH 105 CAMINHAO INERNACIONAL PLACA:FUG1A80 solicitado troca da coifa e verificação do oleo,troca do jogo de lonas,troca da catraca,troca do parafuso da roda e liga sistema pneumatico do compressor.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 366/368MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2468 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2350 · Holambra/SP · Dispensa · 19/05/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02113/26 Aquisição de peças necessárias à realização de serviços de manutenção mecânica no veículo PH-44, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atividades operacionais do setor. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2113 · Holambra/SP · Dispensa · 08/05/2026
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2049 · Holambra/SP · Dispensa · 06/05/2026