Oficina de Cuidador de Idoso

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de qualificar mão de obra local para o cuidado de idosos, visando a geração de emprego e renda em Holambra. A iniciativa está diretamente alinhada às diretrizes do Programa Superação - FEAS, sendo destinada a munícipes em vulnerabilidade social, principalmente as famílias cadastradas no programa. Esse investimento garante um duplo benefício de interesse público: assegura a proteção e o cuidado adequado à pessoa idosa e promove a independência financeira e o resgate social dos beneficiários.