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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE GÁS NAS UNIDADES ESCOLARES: E.M. Abelha Rainha; E.M. Irmã Annette; E.M. Profª Maria Jose Moreira Van Ham; E.M. Colmeia; E.M. Mª Therezinha Meirelles Kors; E.M.R. Abelhinha; E.M.R. Recanto das Palmeiras; E.M.R. Novo Florescer e E.M.R. Favo de Mel.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 6.245,50
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Dados da publicação

Compra292Controle PNCP67172437000183-1-000989/2026Processo425/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ADEQUAR O SISTEMA DE GÁS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E PROMOVENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS (COLABORADORES) E DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES.

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  3. De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETROINEXIBILIDADE 06/2026 · Holambra/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  5. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2807 · Holambra/SP · Dispensa · 03/06/2026
  6. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02458/26 Requisição de serviço de manutenção eletrica do veiculo do dep. Agricultura PH184 CAMINHÃO IVECO PLACA:SVQ7D01, substituição do chicote e modulos danificados, scanner e reparo no sistema da bateria.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência,dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°9514MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2458 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  7. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02468/26 Requisição de serviço para manutenção mecanica em veiculos do dep. SERM PH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11 E PH 105 CAMINHAO INERNACIONAL PLACA:FUG1A80 solicitado troca da coifa e verificação do oleo,troca do jogo de lonas,troca da catraca,troca do parafuso da roda e liga sistema pneumatico do compressor.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 366/368MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2468 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  8. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02532/26 Solicita-se a aquisição de peças necessários para a manutenção da bomba do poço do PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Palmeiras, visando garantir o pleno funcionamento do sistema e o abastecimento adequado de água à unidade. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2532 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
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  10. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02148/26 Manutenção elétrica corretiva e preventiva do sistema de iluminação do Ginásio Municipal de Esportes. Informo que referido espaço recebe todas as competições municipais que utilizam quadra poliesportiva, inclusive o Campeonato Municipal de Futsal. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1893/24MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2148 · Holambra/SP · Dispensa · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistema, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP.