DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de Empenho para Fornecimento de Coffee Break

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 2.996,00
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Dados da publicação

Compra399Controle PNCP67172437000183-1-001106/2026Processo538/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de coffee break corporativo destinado ao atendimento de 40 (quarenta) participantes durante a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Assistência Social do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC). 2. Dados do Evento Evento: Reunião Ordinária da Câmara Temática de Assistência Social da RMC Data: 18 de setembro de 2026 (Sexta-feira) Horário: 09:00 às 12:00 Público Estimado: 40 pessoas Local: Salão da Terceira Idade – Rua Muscaris, nº 99, Bairro Morada das Flores, Holambra/SP 3. Justificativa da Necessidade O município de Holambra sediará a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Assistência Social da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC), congregando gestores, conselheiros e técnicos municipais da região para deliberação de pautas estratégicas de políticas públicas, incluindo grupos de trabalho voltados a segmentos como População de Rua, Pessoas Idosas, Segurança Alimentar e Programa SuperAção. Diante do exposto e com base nas cotações de preços obtidas, solicita-se contratação do serviço de alimentação (coffee break) faz-se necessária para garantir a estrutura e suporte logístico aos participantes ao longo de todo o período da reunião matutina, propiciando condições adequadas para o desenvolvimento dos trabalhos e recepção institucional dos representantes regionais.