DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção corretiva de urgência para reparo de vazamento de gás no fogão industrial da E.M. Professora Maria José Moreira Van Ham.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dados da publicação
Compra441Controle PNCP67172437000183-1-001156/2026Processo589/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção é necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados, especialmente a produção das refeições da Alimentação Escolar, bem como para evitar que o vazamento comprometa a segurança dos usuários, colaboradores e alunos da unidade.