DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de peças para manutenção do veículo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra440Controle PNCP67172437000183-1-001155/2026Processo588/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Requisição de peças para manutenção em veiculo/equipamentos da frota para o veiculo PH 154 VAN FIAT DUCATO PLACA: GEJ4G91. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso da Lei 14.133/21, Art. 75, IV a – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Orçamentos: 33542 Processo SEI: 5862/2026-48