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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços profissionais de pilates para atendimento de paciente em cumprimento de sentença - Processo nº 0000315-04.2024.8.26.0126 (Ação principal - Processo nº 1008513-91.2016.26.0126 - Ação de Indenização por Danos Materiais e danos Morais).

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA · GERAL

Valor estimadoR$ 5.146,68
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Dados da publicação

Compra00034Controle PNCP67652750000119-1-000037/2026Processo236/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão67652750000119Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 12:01Abertura22/04/2026, 11:57Encerramento27/04/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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