DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático para orientação de higiene bucal aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra263Controle PNCP46482840000139-1-000322/2026ProcessoPC 001329/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 17:05Abertura15/04/2026, 00:00Encerramento22/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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