DispensaDivulgada no PNCP

Inscrições para participação de 10 (dez) servidores da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social no curso online e ao vivo “Acompanhamento familiar em grupo no SUAS: fundamentos básicos e compartilhamento de experiências”.

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia

Valor estimadoR$ 3.861,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP67995027000132-1-000198/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A capacitação pretendida mostra-se necessária diante da crescente demanda por fortalecimento das estratégias coletivas de acompanhamento familiar desenvolvidas no PAIF e no PAEFI, considerando os desafios técnicos relacionados à implementação e condução de grupos operativos no âmbito dos CRAS e CREAS.