InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico da Banda CPM 22, durante a 12ª edição do evento “Festival Planeta Rock”.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP67995027000132-1-000263/2026Processo224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A cultura traz para a sociedade, um conhecimento e uma riqueza sem igual. O acesso ao lazer, conhecimento e prazer tem grande relevância para a sociedade.