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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para o XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM. O evento ocorrerá no período de 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Águas de Lindóia/SP.

SEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA · SEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA

Valor estimadoR$ 7.100,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP68004118000121-1-000034/2026Processo3353/2026ÓrgãoSEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBACNPJ do órgão68004118000121Unidade compradoraSEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBALocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de uma empresa para o fornecimento de cartões de identificação destinados aos beneficiários da Assistência à Saúde do SEPREV.31 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 29/09/2026
  3. Modernização do sistema de monitoramento por câmeras do SEPREV, mediante a aquisição de gravador digital de vídeo (DVR) de 32 (trinta e duas) canais, câmeras de vigilância com tecnologia Multi HD, disco rígido (HD) de 4 TB (quatro terabytes), conectores e demais materiais complementares de infraestrutura, incluído o respectivo serviço de desinstalação do sistema obsoleto e de instalação, configuração e testes do novo conjunto, em substituição ao sistema de monitoramento atualmente instalado.30 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 29/09/2026
  4. Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos e auxiliares de diagnóstico e terapia, voltados ao atendimento e tratamento dos beneficiários da Assistência à Saúde do SEPREV. O credenciamento visa a suprir as especialidades e áreas com demanda reprimida, permitir a ampliação da rede credenciada e adequar a atual rede de prestadores à Lei nº 14.133/2021, assegurando a qualidade, acessibilidade e continuidade dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários, conforme descrito no Termo de Referência.2 · Indaiatuba/SP · Credenciamento · 28/09/2026
  5. Aquisição de materiais de escritório.29 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 23/09/2026
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  7. Aquisição de tela de projeção elétrica tensionada de 100 (cem) polegadas, suporte de projetor de teto e cabo de sinal HDMI, incluído o respectivo serviço de instalação, configuração e testes, destinados à sala de reuniões do SEPREV.27 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 22/09/2026
  8. Aquisição de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios.26 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 22/09/2026
  9. Aquisição de materiais de higiene e limpeza.25 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 25/08/2026
  10. Manutenção, adequação e modernização de 2 (dois) portões eletrônicos basculantes de ferro, ambos instalados no acesso às dependências do SEPREV, na Rua dos Ipês, nº 125, Jardim Pompeia, Indaiatuba/SP.24 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.MUNICIPIO DE INDAIATUBA89 · Indaiatuba/SP · Credenciamento · 22/06/2026
  2. Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.MUNICIPIO DE INDAIATUBA88 · Indaiatuba/SP · Credenciamento · 22/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E/OU INSTITUIÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS E FLUXOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E/OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AUTÔNOMOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ... [continua]MUNICIPIO DE RIO CLARO104 · Rio Claro/SP · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE.MUNICIPIO DE BIRIGUI001533 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 02/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a elaboração de estudos técnicos, projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à futura implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, conectado à rede da concessionária de energia elétrica, destinado ao atendimento das unidades do Município de São Francisco, bemMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO14 · São Francisco/SP · Dispensa · 01/10/2026
  6. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a alienação de bens móveis inservíveis e imóveis desafetados do patrimônio municipal, conforme as necessidades da municipalidade. a solução visa a desmobilização de ativos que não atendem mais ao interesse público, transformando passivos operacionais em recursos financeiros para o tesouro municipalMUNICIPIO DE MIGUELOPOLISFS000014/26 · Miguelópolis/SP · Credenciamento · 30/09/2026
  7. A Presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, acessível via web, destinado à análise e acompanhamento de dados contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais, para atender ao Departamento de Contabilidade desta Municipalidade, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a legislação especifica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.MUNICIPIO DE PONTALINDA15 · Pontalinda/SP · Dispensa · 30/09/2026
  8. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação, consistindo no fornecimento de licenças de uso de software/plataforma em nuvem (SaaS - Software as a Service) voltada para a elaboração de orçamentos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e planejamento de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de 15 (quinze) licenças de acesso para usuários técnicos, suporte técnico operacional, manutenções preventivas/corretivas/evolutivas e atualização contínua e tempestiva de bancos de dados referenciais de preços públicos e privados, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste instrumento.MUNICIPIO DE ARARAQUARA3012 · Araraquara/SP · Dispensa · 28/09/2026
  9. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA043/2026retific · Araçoiaba da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para realizar serviços administrativos e financeiros para viabilização das atividades culturais, científicas e sociais para o 39° Encontro de Secretários da UNESP, organizado pelo Campus de Araçatuba – FOA.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO233 · ARAÇATUBA/SP · Dispensa · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.