Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de climatizadores evaporativos para atendimento a eventos institucionais, com fornecimento de equipamentos, instalação e profissionais, para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Obs.: As indicações e menções a marcas, modelos ou fabricantes presentes no Termo de Referência, tem caráter meramente referencial, com o objetivo de ilustrar o padrão de qualidade e desempenho esperado, sendo admitida a oferta de produtos equivalentes, similares ou de melhor qualidade, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. As marcas foram utilizadas como referência de padrão de qualidade, nos termos do art. 41 da Lei 14.133/2021.