DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviço de ornamentação para a solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o período legislativo 2025/2028, para a Câmara Municipal de Hortolândia
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP68008895000144-1-000047/2024Processo31/2024ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIACNPJ do órgão68008895000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SPLocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2025, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras