InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de encontros do Clube Literário - Literatura e Direito edição 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP71584833000195-1-000015/2026Processo023.00002486/2026-17ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa para realização de encontros do Clube Literário - Literatura e Direito edição 2026 nas dependências do Centro de Estudos da PGE-SP.
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