InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do palestrante Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld para ministrar o treinamento "O Momento Atual da Regulação no Brasil".

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP71584833000195-1-000025/2025Processo023.00012374/2025-85ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A palestra terá em torno de 01h30m (uma hora e trinta minutos) e será realizada no dia 25 de março de 2025, das 10h30m às 12h00m. Serão disponibilizadas 110 (cento e dez) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos. As exposições serão feitas pela Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.