DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 180 galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, retornável.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REGIONAL DE SJRIO PRETO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP71584833000195-1-000112/2026Processo023.00030253/2026-04ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REGIONAL DE SJRIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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